Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Capixabapp! Ao usar nosso serviço, você concorda automaticamente com estes Termos de Uso. Por favor, leia este documento com atenção antes de continuar.

O Capixabapp é uma plataforma digital que conecta usuários a estabelecimentos comerciais locais no estado do Espírito Santo, facilitando a descoberta de produtos e serviços na região.

2. Descrição dos Serviços

O Capixabapp oferece os seguintes serviços:

  • Localização e informações de estabelecimentos comerciais
  • Eventos e atualizações locais
  • Direções e informações de contato
  • Promoções e ofertas especiais
  • Categorização de estabelecimentos por tipo de negócio

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Capixabapp apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É vedado:

  • Publicar conteúdo falso, difamatório ou enganoso
  • Usar o aplicativo para spam ou comunicações não solicitadas
  • Interferir no funcionamento normal do aplicativo
  • Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização
  • Usar informações obtidas no aplicativo para fins comerciais não autorizados ou ilegais

4. Propriedade Intelectual

Parte do conteúdo do Capixabapp, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade do Capixabapp ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegida pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. Entre em contato para saber mais.

5. Limitação de Responsabilidade

O Capixabapp não se responsabiliza por:

  • Informações incorretas fornecidas pelos estabelecimentos
  • Qualidade dos produtos ou serviços dos estabelecimentos listados
  • Disputas entre usuários e estabelecimentos
  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do aplicativo

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no aplicativo.

7. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o cadastro do seu comércio a qualquer momento, com ou sem aviso, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado para a proteção dos usuários.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa pode ser resolvida diretamente conosco por canais de contato.